Equipe
Coordenadores: Patrícia Cezário Silva e Francisco de Assis Comarú
Pesquisadores: Patrícia Maria de Jesus, Eduardo Jorge Canella, Benedito Roberto Barbosa, Rayssa Saidel Cortez,Talita Anzei Gonsales
Publicações
volume 3 set/2020 riscos e desastres: compartilhando responsabilidades número 8
Desde a década de 1990, as ocupações de edifícios abandonados na região central da cidade de São Paulo surgiram no cenário como ferramenta de luta dos movimentos de moradia pelo direito à habitação bem localizada. Atualmente, estima-se 70 ocupações de edifícios em São Paulo, totalizando cerca de 4000 famílias vivendo nessas ocupações. Seus moradores são em grande maioria trabalhadores do setor de serviços, com baixo e instável rendimento, e portanto grande limitação para acessar o mercado formal de habitação. De acordo com resultados prévios do trabalho do grupo técnico de acompanhamento das visitas de qualificação das próprias ocupações (SÃO PAULO, 2018), o tempo de ocupação desses edifícios, que em alguns casos chega a 12 anos, demonstra que não se trata de uma solução provisória. Entretanto, ocupar um prédio construído, em muitos casos, há mais de 50 anos, cujo projeto original não previa o uso residencial e que está abandonado por mais de uma década, sem nenhuma manutenção, sujeito a uma série de depredações e à ação do tempo, configuram um grande desafio para as famílias e movimentos de moradia. As adaptações e adequações executadas para tornar os edifícios minimamente habitável, atendendo um conjunto amplo de famílias que necessitam de habitação, são muitas e dispendiosas. Assim, a modalidade de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social para esse tipo de comunidade – que, como foi colocado, não é algo provisório, mas já marca de maneira indelével a paisagem dos centros tradicionais das grandes cidades – é a vanguarda para que a preocupação com a dignidade, a qualidade de vida e a segurança dos moradores prevaleçam, tanto em relação ao patrimônio quanto à propriedade e a todo um conjunto de regularidades que devem percorrer um longo percurso para viabilizar as desapropriações, compras e outras formas de aquisição; desenvolvimento de projetos, aprovação nos órgãos públicos; viabilização de financiamentos públicos; execução das obras de reforma; individualização das propriedades até a regularização plena da moradia. Estudos anteriores dos nossos pesquisadores, em parceria com os movimentos de luta por moradia, demonstram que, há décadas, essas estratégias de ocupação são adotadas para negociação de intervenções definitivas, mas também, para se manter nesses edifícios com condições mínimas, estão acostumados a fazer reformas e reparos emergenciais. Até poucos meses, era possível afirmar a absoluta precariedade de dados empíricos e de pesquisas específicas sobre as condições de moradia nesses locais. A elaboração deste tipo de dado foi expandida após a tragédia do desabamento no Largo do Paissandu e a formação, pela Prefeitura de São Paulo, de um Grupo Executivo, por meio da Portaria 353 de 16 de maio de 2018, com objetivo de realizar visitas técnicas nos imóveis edificados, públicos ou privados, objetos de ocupações irregulares, já identificados pela Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB para verificar as condições desses imóveis e emitir relatório de requalificação de segurança das edificações. Vemos, na possibilidade de criação de uma ação de extensão, uma oportunidade de sistematizar um conjunto de informações levantadas nessas 49 visitas a ocupações e desenvolver processos de projeto participativo junto aos moradores e movimentos. Esta colaboração, feita de forma comunitária, se agrega aos nossos princípios de atuação para com a comunidade externa à universidade. Bem como, adiciona aos demais discentes e docentes, a possibilidade de conhecer e aprofundar a importância de suas formações profissionais e acadêmicas para a melhoria da nossa sociedade. Entendemos que nosso trabalho contribui para a construção de cidades melhores e mais justas, e promove o desenvolvimento técnico e científico em um campo ainda pouco explorado.